Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

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Emissário vai entrar em atividade

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

não controlam, poderiam atingir qualquer ser humano, independentemente de origem, credo, cor ou classe.

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

com base na condição sexual ou identidade de gênero de qualquer de seus membros. Ora, denota-se que o

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

afasta qualquer possível desmistificação, com o fito primordial de substancializar um entendimento mais robusto acerca do tema

Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes entre estados da Federação

Condenação. Recurso Defensivo. Dosimetria. Pena-base

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

MPF e MP/RO processam presidente do Ibama por improbidade administrativa

Roberto Messias Franco é acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau.

Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.

Tráfico de entorpecentes. Flagrante. Volumosa porção de crack. Informações anônimas. Campana policial.

Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

O juiz Anderson Candiotto, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Marcelândia, declarou rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão

Por Claudia de Lucca Mano

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.